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Assembleia aprova proposta que aumenta contribuição dos Servidores ao IPE Saúde

20 de junho de 2023

Proposta vai produzir uma redução indireta no salário dos Servidores

O SINDISPGE participou do ato em frente a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20). O movimento demonstrou a revolta dos Servidores Públicos com a proposta do Governo do Estado de alterar as regras do IPE Saúde. O prédio do Parlamento foi cercado ainda de madrugada e as entradas bloqueadas. Centenas de manifestantes pediam a retirada da matéria da pauta de votações. No começo da tarde, os deputados da base conseguiram ingressar no local pelo Teatro Dante Barone, em virtude de um cordão de isolamento montado pela Brigada Militar.

Enquanto os deputados ingressavam na Assembleia, os manifestantes gritavam palavras de ordem contra os parlamentares. Sem a presença de público, o projeto foi aprovado por 36 votos a 16. Pelas novas regras, a alíquota de contribuição mensal parte de 3,6% e pode chegar até 12% do salário bruto dos Servidores, com escalonamento por idade e cobrança dos dependentes.

A presidente do SINDISPGE, Sabrina Oliveira Fernandes, lamentou a aprovação da proposta: “Dez por cento da população gaúcha usa o IPE SAÚDE. Os maiores usuários do IPE Saúde são os Servidores com menores salários, alguns ganhando próximo de um salário mínimo. Eles não terão condições de pagar o IPE Saúde. Essas pessoas vão acabar migrando para o SUS e inchando ainda mais o sistema público. E os Servidores, além de conviver com a falta de reajuste, ainda vão ter uma redução nos vencimentos. Sem dúvida, é uma política pública de desmonte do serviço público”.

Para o Diretor de Assuntos Administrativos e Financeiros do SINDISPGE, Lucas Friderichs Ludwig Wickert, é absurda a aprovação do projeto de majoração das alíquotas do IPE Saúde sem a devida e digna Revisão Geral dos vencimentos. “Já amargamos mais de 50% de perdas inflacionárias, passando por governos Sartori e Leite até o presente momento. Não há mais o que aguardar”.

Ainda conforme o dirigente, é importante ressaltar que o projeto tem uma “ideologia nefasta por detrás, visando ao equilíbrio do sistema pelo expurgo dos mais idosos e de menor renda”. Lucas acrescenta que diversos estados estudam ou já realizaram a reativação dos seus sistemas de saúde para os Servidores. “Não podemos deixar que acabem com o IPE Saúde em nome do lucro privado”, sublinha o Diretor do Sindicato.

A Técnica Administrativa da PGE Fabiana Gomes Maia, que trabalha em Canoas, aproveitou a mobilização pelo IPE Saúde público para se filiar ao SINDISPGE. Na visão dela, é fundamental que os Servidores protestem contra as reformas promovidas pelo Piratini: “Eu tenho que manifestar minha insatisfação com o atual governo. Eu sempre escolho minhas lutas. Quando a gente está sendo massacrado, oprimido, precisamos reagir”. Fabiana, inclusive, desistiu de incluir o esposo Carlos Eduardo como dependente do IPE Saúde em razão desse aumento na contribuição.

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