Em relação à questão do percebimento do auxílio-refeição durante as férias (incluindo o terço constitucional), inicialmente relembramos que o Sindispge já formalizou pedido coletivo, em nome de todos os filiados, com protocolo realizado no dia 30/01/2026, sendo aberto o PROA de número 26/1000-0000341-5. Fomos, inclusive, o primeiro Sindicato a proceder desta forma, servindo de modelo […]

Nesta quinta-feira, dia 8 de outubro, os presidentes do Sindispge, Daniel Franco Martins, e da Fessergs, Sérgio Arnoud, estiveram reunidos com o diretor-presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann, e com a Coordenadora da Procuradoria Setorial junto ao IPE Prev, Ana Tópor Beck, além de mais duas integrantes da equipe técnica da autarquia. Os dirigentes […]

O dia 15 de setembro de 2026 ficará marcado como um dia histórico para o funcionalismo público estadual. Foi aprovada, nesta terça, de forma unânime, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o parecer favorável deputado Claudio Tatsch (PL) à da PEC da Data-Base, proposta do deputado Doutor Thiago (PDT). O texto define […]

Em sessão realizada na última segunda-feira (17/08), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS (TJ/RS) considerou, por maioria de seus integrantes, parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Sindispge e outros dois sindicatos (Sintergs e Sisdaer). A ação pleiteava a declaração de inconstitucionalidade em dois trechos da Lei Estadual 16.165/24, […]

Nessa segunda-feira (10), o diretor Thiago Testa foi convidado, pela Equipe de Desenvolvimento Organizacional e Qualidade – EDOQ PGE-RS, a participar de uma Roda de Conversa On-Line envolvendo a temática: Paternidade, Cuidado e Famílias. O encontro teve como propósito estimular o clima organizacional saudável e a qualidade de vida no trabalho, em consonância com os […]

O Sindispge promoveu, nesta quinta-feira (06/08), uma Assembleia Geral Extraordinária Virtual para apreciar dois pontos. O primeiro item foi a alteração documental do endereço do Sindicato junto aos Órgãos competentes para adaptações à Receita Federal e ao Ministério do Trabalho e Emprego. A pauta foi aprovada de forma unânime pelos filiados e filiadas. O segundo […]

Os diretores do Sindispge Daniel Franco Martins, Thiago Testa, Lucas Wickert e Flávio Boff prestigiaram, nesta segunda-feira (03/08), a cerimônia de posse dos 17 novos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado. A diretoria aproveitou a oportunidade para conversar com os novos colegas e distribuir o material de apresentação do Sindicato. O evento ocorreu no auditório da […]

O Diretor-Presidente do Sindicato dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul – SINDISPGE/RS, no uso de suas atribuições estatutárias, art. 24, alínea “a” e art. 29, alínea “c”, CONVOCA os(as) sindicalizados(as) em dia com as suas obrigações estatutárias, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia 06 de agosto de […]

O presidente Daniel Franco Martins participou, na sexta-feira (24/07), do Encontro “Assédio e Saúde Mental no Trabalho e Serviço Público”. O evento foi promovido pela Fessergs em parceria a com a CSB e a CSPB e teve o apoio do Sindispge. O encontro ocorreu o auditório do Afocefe Sindicato e reuniu especialistas como Eliane Cesário […]

Visando fomentar a filiação dos colegas ao Sindispge, bem como atualizar nosso banco de dados, estamos enviando o formulário a seguir, a fim de que todos estejam cadastrados em nossas ferramentas de comunicação. Informamos que, assim como os novos filiados, os colegas que preencherem o referido formulário terão direito a uma caneca do Sindispge. Aproveitamos […]

Na sessão ocorrida ontem, 14/07, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o relator da PEC da Data-Base, Deputado Cláudio Tatsch (PL), retirou o seu parecer favorável, que havia sido apresentado há duas semanas, para que a matéria seja reexaminada. O objetivo deste movimento é construir uma nova redação, sem a inclusão dos […]

No último final de semana, circulou a notícia do ajuizamento, pelo Estado, de uma nova medida judicial em relação ao percebimento do auxílio-refeição durante as férias. Desta forma, estamos enviando este comunicado com o intuito de manter a Categoria atualizada sobre o assunto. De fato, o Estado do Rio Grande do Sul ingressou no Supremo […]

A direção do Sindispge participou, nesta segunda-feira (06/07), do Encontro de Integração dos Analistas Jurídicos Setoriais. O evento, promovido pela PGE-RS, ocorreu no auditório da OSPA e contou com mais de 250 pessoas presentes. O evento foi aberto pelo Procurador-Geral do Estado, dr. Eduardo Cunha da Costa, que abordou o processo de inclusão dos agora […]

Prezados(as) Colegas, Ao passo que os cumprimentamos, o Sindispge tem a satisfação de encaminhar os Atos de Promoção e Progressão – Portarias PGE nº 374, n° 375, n° 376 e n° 377/2026 -, publicados na 4ª edição do DOE de hoje (06/07/2026). Cabe salientar que este é o maior ato concomitante de promoção e progressão […]

O deputado estadual Claudio Tatsch (PL) deu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição 304/2026, conhecida como PEC da Data-Base. O relatório foi apresentado na reunião desta terça na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Após a leitura, os representantes sindicais pediram para a deputada Luciana Genro (PSOL) solicitar vistas do relatório. […]

O Diretor-Presidente do Sindicato dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul – SINDISPGE/RS, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA os Servidores e Servidoras do Quadro de Pessoal da PGE, para atividade sindical presencial, que se realizará no dia 30 de junho de 2026, terça-feira, às 8 horas e 30 minutos, […]

O deputado Cláudio Tatsch, do PL, foi escolhido nesta terça-feira, dia 16, como relator na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Proposta de Emenda à Constituição 304/2026, que institui a data-base para os servidores estaduais. A reunião da CCJ foi acompanhada por diversos representantes sindicais, que comemoraram a escolha. A PEC foi […]

No final da manhã de hoje, 16/06, uma comitiva de representantes sindicais foi até o Palácio Piratini protocolar um documento solicitando ao Governo a concessão de um índice de revisão geral anual, em virtude das perdas inflacionárias. Logo após o meio-dia, o presidente do Sindispge, Daniel Franco Martins, fez parte de um grupo de dirigentes […]

O Sindicato retomou, na última sexta-feira (12), o Projeto Sindispge Eleições 2026. Os diretores Daniel Franco Martins, Thiago Testa e Flávio Boff conversaram por cerca de uma hora com o ex-prefeito de Guaíba e pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado, Marcelo Maranata. O encontro ocorreu na sede do Sindicato. Os dirigentes sindicais evidenciaram o […]

Os diretores do Sindispge Daniel Franco Martins e Lucas Wickert estiveram reunidos com o presidente do IPE Saúde, Paulo Rogério Silva dos Santos, e assessores da autarquia. Daniel e Lucas iniciaram a reunião trazendo demandas dos servidores da PGE que estão lotados na PTS, em Brasília. Em relação a este ponto a assessoria do IPE […]

Nesta terça-feira (19/05), os diretores do Sindispge Daniel Franco Martins e Flávio André Boff participaram de uma reunião promovida pelo Movimento pelo Fim do Desconto dos Aposentados Pensionistas e Militares da Reserva (Movape), realizada na sede do Sindjus. O encontro priorizou três temas: O encontro também popôs novas atividade de mobilização pela implementação da Data […]

Nesta segunda-feira (18/05), o presidente do Sindispge, Daniel Franco Martins, participou de reunião promovida pela Federação Sindical dos Servidores Públicos (Fessergs) para debater a negociação coletiva no serviço público. O encontro ocorreu na sede do Sindicato da Polícia Penal (Sindppen). Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 1893/2026 que regulamenta a negociação coletiva. Conforme […]

Nesta quinta-feira (23/04), o presidente do Sindispge, Daniel Franco Martins, participou de uma reunião do Movimento pelo Fim do Desconto dos Aposentados, Pensionistas e Militares da Reserva (MOVAPE), que promove a campanha “REVOGA, JÁ”. O encontro serviu para definir os últimos preparativos para o grande ato do dia 5 de maio, a partir das 10h, […]

Tendo por base o compromisso de bem conhecer as propostas dos pré-candidatos ao Governo do Estado, o Sindispge vai promover, ao lado de outras cinco entidades (Ceape, Simpe, Sindjus, Sindpers e Sindtce), podcasts com os quatro principais postulantes ao Piratini – Juliana Brizola, Tenente-Coronel Zucco, Gabriel Souza e Marcelo Maranata. Os diretores do Sindicato, Daniel […]

Nesta quarta-feira (15/04), os diretores do Sindispge Lucas Friderichs Ludwig Wickert e Flávio André Boff participaram de uma reunião com dezenas de entidades que representam os servidores do Executivo. O encontro teve como objetivo oficializar a criação do Movimento pelo Fim do Desconto dos Aposentados, Pensionistas e Militares da Reserva (MOVAPE), que promove a campanha […]

Após requerimento administrativo formulado pelo Sindispge e outros três Sindicatos (Sintergs, Afocefe e SisDaer), a PGE-RS publicou hoje (23/03/2026) o Parecer n° 21.862/2026, que reconhece a contagem do tempo de serviço congelado durante a pandemia. O documento jurídico da PGE-RS tem como fundamento a Lei Complementar nº 226/2026, que revogou o art. 8º, IX, da […]

Nenhum Direito a Menos. Nenhuma Violência a Mais. Esse é o slogan da campanha contra a violência de gênero que o Sindicato lançou nesta quarta-feira (18/03). Os cartazes foram afixados em diversas procuradorias com a divulgação de contatos de canais de denúncia e apoio – que acolhem, orientam e ajudam mulheres em situação de risco. […]

No final de 2025 foi proferida decisão judicial fixando a tese de que é devido o auxílio-refeição aos servidores públicos estaduais durante o período de férias, devendo a parcela integrar a base de cálculo do respectivo terço constitucional. A decisão ocorreu no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 5004672-33.2024.8.21.9000, no âmbito da Turma de Uniformização […]

Após meses de tratativas, a fim de buscar as melhores condições, de acordo com a equalização e os cálculos atuariais, ao nosso grupo de Filiados, o Sindispge tem a imensa honra e satisfação de dar as boas-vindas à IBCM – Instituição Beneficente Coronel Massot! Com a IBCM, os nossos Sindicalizados terão amplo acesso a consultas […]

O SINDISPGE obteve vitória no Tribunal de Justiça nesta terça-feira (17/11), em julgamento do Mandado de Injunção Coletivo movido em conjunto com o Sintergs. O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) reconheceu oficialmente a mora legislativa do Governador Eduardo Leite em não editar a lei que deve regulamentar o reajuste dos benefícios previdenciários de aposentados […]

O Fórum de Entidades de Servidores Públicos, que congrega sindicatos de servidores civis e as associações de servidores militares, protocolou ontem (09/10) uma Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício 2026, reivindicando um percentual de reajuste de 14,52%, que representa o valor acumulado da inflação desde a última revisão geral anual, em 2022. […]

As entidades sindicais estão pressionando os Poderes Legislativo e Executivo para tentar reverter a falta de uma previsão de reajuste para os servidores estaduais na Lei Orçamentária de 2026. A defasagem inflacionária, desde 2019, já se aproxima dos 40%. Essa falta de reposição vem corroendo o poder de compra do funcionalismo público, especialmente das carreiras […]

Nesta terça-feira (23/09), o presidente do SINDISPGE, Daniel Franco Martins, participou de uma reunião com diversas entidades representativas de servidores públicos do Poder Executivo, que ocorreu na Assembleia Legislativa. O convite partiu do deputado Delegado Zucco (Republicanos). Na pauta, um projeto de lei do parlamentar que estabelece uma data-base para a Revisão Geral Anual das […]

Com o objetivo de modernizar a gestão do SINDISPGE, a direção do Sindicato promoveu, em maio, uma Reforma no Estatuto. Entre as alterações está a criação da categoria de filiado afeito. O modelo abre a possibilidade de Servidores que já deixaram a PGE, estagiários, cargos comissionados e parentes até segundo grau (inclusive por afinidade) de […]

O SINDISPGE, em conjunto com o SINTERGS, realizou, nesta sexta-feira (25/07), uma reunião virtual com o subsecretário adjunto do Tesouro do Estado, Cristiano Martyniak de Lima, e a equipe técnica do órgão. O objetivo do encontro foi buscar mais detalhes a respeito dos percentuais referentes ao indicador do teto de gastos, relacionado ao Regime de […]

A direção do SINDISPGE promoveu uma reunião virtual, ao final da tarde de sexta-feira (11/07), com o Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Eduardo Cunha da Costa, e com a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, Dra. Paula Ferreira Krieger. Na pauta, a situação dos Servidores ocupantes dos Cargos em Extinção, que também […]

No dia 08 de abril a direção do SINDISPGE se reuniu com membros da Escola Superior de Advocacia de Estado Professor Almiro do Couto e Silva (ESAE). Na ocasião, os diretores Daniel Franco Martins e Thiago Testa, foram recebidos pelo Coordenador da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento (PIDAP) e diretor da ESAE, dr. Ernesto […]

O SINDISPGE, com o apoio do Sindifisco, lançou o podcast Papo de Servidor. Mais uma iniciativa da direção do Sindicato de ampliar os canais de comunicação com os filiados e com a sociedade. O programa procura ressaltar a competência e o profissionalismo de Servidores Públicos nas mais diversas áreas. Vão ser sempre dois temas por […]