Os servidores do Sindicato da Procuradoria-Geral do RS (Sindispge) se reunirão em ato público, no próximo dia 27 de maio, às 10h, em frente do Palácio Piratini, na Praça da Matriz, com indicativo de greve. Posteriormente, será feita uma caminhada até a Igreja Pompeia, onde, a partir das 13h, será votada, em Assembleia Geral, a deflagração da primeira greve da categoria na história do Estado, no salão de eventos da Igreja Pompeia (Rua Barros Cassal, nº 220). Não houve, até o momento, acordo algum do Sindispge com o Codipe (Comitê de Diálogo Permanente) do Governo do RS.
História
Os servidores da Procuradoria-Geral do Estado do RS não dispõem de Projeto de Lei de recomposição salarial desde 2005, no Governo Germano Rigotto. Desde então, a categoria recebeu apenas um percentual do prêmio por produtividade oriundo devido ao aumento de trabalho ao longo de sete anos.
O Sindispge vem tentando somente negociar com o Governo um Projeto de Lei que reponha as perdas inflacionárias de 26%, até o final de 2014, dividido em parcelas. “A oferta oferecida à categoria está aquém da previsão da inflação, prevista pelo Chefe da Casa Civil e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)”, ressaltou a presidente do Sindispge, Sabrina Oliveira Fernandes. Ela adverte que o parecer nº 14.141 da PGE, acolhido pelo governador do Estado, diz que “a revisão salarial não se confunde com aumento nem com reajuste de vencimentos, remuneração ou subsídios”.
A diferença salarial entre os servidores de nível superior e os procuradores tem aumentado ano a ano. Exemplo disso é que, em 2005, um assessor de nível superior ganhava o equivalente a 50% do salário de um procurador. Hoje, ganha aproximadamente 30%, ou seja, enquanto um assessor recebe na faixa de R$ 5.596,62 o procurador percebe R$ 17.581,10. Não são considerados neste índice o aumento de 15,8% nos subsídios (PL 54/2013, aprovado no último dia 23 de abril) nem as vantagens extra-subsídio que os procuradores recebem, como substituição e Km rodado (Portal da Transparência).
De acordo com o Governador Tarso Genro, o Governo do Estado assumiu um compromisso com a valorização do servidor público. Todavia, os servidores da PGE não entendem o porquê de não terem o mesmo reconhecimento que os procuradores, uma vez que pertencem à mesma instituição. “Não se pode olvidar que o trabalho dos servidores da PGE é de suma importância ao Estado, pois os serviços deles prestados geram uma economia de bilhões aos cofres públicos”, afirmou a diretora do Sindispge, Valquíria da Silva Maciel.
Terezinha Tarcitano
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