Seminário ‘Os Mitos da Austeridade Fiscal: Perspectiva Nacional e Gaúcha’

10 de agosto de 2023

O SINDISPGE é um dos promotores do Seminário ‘Os Mitos da Austeridade Fiscal: Perspectiva Nacional e Gaúcha’. O evento terá transmissão do SINDISPGE.

Durante 5 anos, temos escutado diversos argumentos para a falta de reajuste da base do funcionalismo público. O principal deles é o da responsabilidade fiscal. Porém, a teoria e a prática nem sempre andam de mãos dadas como vamos ver nos exemplos a seguir.

Enquanto para nós vale a regra fria da lei, nos deparamos com distorções de tratamento que mostram a verdadeira face do Governo do Estado. Aqui mesmo no Instagram do Sindicato postamos no dia 22 de dezembro o aumento do salário do governador, que passou de R$ 25,3 mil para R$ 35,4 mil. Uma ampliação de 32%.

O do vice-governador e o dos secretários de Estado, que agora é de R$ 29,5 mil, dá quase 50% de acréscimo.

Os andares superiores do funcionalismo público também foram contemplados, enquanto os Servidores da base de sustentação dos serviços essenciais para a sociedade ficam apenas com promessas vazias.

Outro ponto são as isenções fiscais: território nebuloso e praticamente sem acesso. Ninguém sabe quanto sai do bolso dos contribuintes para beneficiar empresas e quanto isso realmente se reverte em geração de emprego e renda para a população.

Também teve a intenção do Governo do Estado de investir R$ 490,2 milhões em recursos do Estado para a conclusão de obras em rodovias federais no Rio Grande do Sul. Felizmente, a Assembleia Legislativa derrubou o projeto.

Por isso, é fundamental ampliar o debate sobre esse suposto equilíbrio fiscal onde somente uma parte dos Servidores paga a conta.

➡️Filiados, coloquem na agenda esse seminário. A audiência de vocês é essencial para fortalecermos a luta.

🗓️ Dia 18/8, das 13h30 às 18h30
📌 Ritter Hotel, em frente a rodoviária de POA

PROGRAMAÇÃO:

Início do primeiro eixo – 14h:

14h: A falácia da austeridade fiscal – a quem serve e a quais interesses? (Juliane Furno e Fausto Augusto Jr.) 25 minutos cada um

14h55: oito inscrições pré-definidas dos representantes das entidades (3 minutos cada) : aprox. 25 minutos

15h25: – 10 minutos para a resposta de cada um dos participantes – 20 minutos no total

15h45 (aproximadamente): fim da primeira parte

Intervalo: 15 minutos

Início do segundo eixo – 16 horas:

16h: austeridade fiscal no RS – o desmonte dos serviços públicos e seus impactos sociais (Carlos Paiva e Anelise Manganeli) – 25 minutos cada

16h55 – oito inscrições pré-definidas dos representantes das entidades (3 minutos cada): aprox. 25 minutos

17h25 – 10 minutos para a resposta de cada um dos participantes – 20 minutos no total

17h50 (aproximadamente): encerramento da atividade

Objetivo: o intuito desse Seminário promovido pela FSPE é fornecer subsídios teóricos para o enfrentamento do debate, imposto pelo grande capital e a grande mídia, sobre o falso mito da necessidade de uma agenda de austeridade fiscal que, na prática, tem condenado o povo brasileiro e gaúcho a serviços essenciais cada vez mais precários e desidratados, instrumentos fundamentais para o bem-estar de toda sociedade, sobretudo os mais vulnerabilizados, e que tem gerado o congelamento salarial e a precarização do trabalho dos servidores públicos.

Seminário ‘Os Mitos da Austeridade Fiscal: Perspectiva Nacional e Gaúcha’

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