Na última década do século passado, e perdurando até 2008, uma ideia tomou conta do mundo e chegou a ser chamada de “pensamento único”: o “Estado Mínimo”, ou seja, a noção de glorificação da iniciativa privada e a demonização do Estado. Tudo o que era estatal passou a ser visto como ineficiente, burocrático, lento, corrupto e outras características desabonadoras. E quem levou boa parte do fardo desta “fama” foi o servidor público. Por outro lado, o privado era visto como ágil, eficiente, focado e todas as características que todos queremos em tudo. A grave crise de 2008, cujos efeitos ainda hoje se fazem sentir em todo o mundo, abalou estas convicções. Mas o servidor público não teve sua imagem resgatada.
Ainda hoje, o servidor público é vendido como alguém ineficiente, acomodado e gerador de despesas que só faz onerar o cidadão pagador de impostos. A privatização do serviço público é vendida como solução destes males. Mas será que estes realmente existem ou são frutos apenas de uma bem orquestrada campanha de difamação que esconde interesses não confessados? Será que o empregado privado de uma empresa que exerce determinado serviço público é realmente mais eficiente do que um servidor público de carreira? A lógica aponta que não. Por quê? Por uma razão simples: uma empresa, independentemente do ramo em que atue, visa basicamente o lucro. Isto significa que tentará obter o maior faturamento possível com a menor despesa que puder obter.
Imaginemos, então, uma empresa privada incumbida pelo Estado de realizar determinada função. Ela tentará fazê-lo com o menor número possível de empregados e estes serão os mais baratos que ela puder arranjar. Num ente estatal, o administrador terá de avaliar o número necessário para a realização a contento das tarefas e contratará, via concurso, os profissionais necessários. Ou seja, enquanto a empresa privada pode contratar empregados com qualificação menor em virtude dos salários menores que pretende pagar, o ente público pagará melhor, mas selecionará apenas os melhores.
O custo por empregado, no caso do Estado, é todo repassado ao próprio empregado, ou seja, o servidor público concursado, ao passo que, na iniciativa privada, ele será repassado a uma empresa, que extraíra deste valor sua margem de lucro, seus custos operacionais, seus impostos, restando apenas uma pequena parte para remunerar o trabalhador. Sendo assim, sob esta ótica, um tanto simplista, mas que serve como bom exemplo, pode-se deduzir que, para a população que paga impostos, talvez a forma ótima de o Estado empregar seus recursos em força de trabalho seja, efetivamente, empregando servidores públicos concursados, e não contratando um terceiro privado para fazê-lo em seu lugar.
Portanto, é razoável imaginar que a melhor forma de o Estado otimizar os serviços prestados ao cidadão é empregar servidores públicos concursados e desenvolver sistemas que visem implementar a eficiência destes.
Cícero Ulkowski Corrêa Filho
Diretor do SINDISPGE/RS (Sindicato dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul)
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