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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – DIA 12/04/2022

08 de abril de 2022

A Diretora-Presidente do Sindicato dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul – SINDISPGE/RS, Sabrina Oliveira Fernandes, de acordo com o art. 17, alínea “c” c/c art. 30, alínea “c”, do Estatuto da Entidade, convoca seus filiados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se de forma virtual, pelo sistema ZOOM (cujo link e demais orientações para acesso seguem no tutorial disponibilizado abaixo), no dia 12 de abril de 2022, em primeira chamada às 13h30min e em segunda chamada às 14h, tendo como ordem do dia a apreciação do relatório e das contas da Diretoria Executiva, referentes ao exercício 2021; e a fixação do valor da contribuição social. Informamos ainda que de acordo com o artigo 17, §1º, do Estatuto da Entidade, o Relatório de prestação de Contas do Exercício de 2021 encontra-se à disposição dos filiados NESTE LINK. 

O link para inscrição na Assembleia Geral Ordinária éhttps://us02web.zoom.us/meeting/register/tZYvce-urzooH9CHl-Jbd0EMf2UHBVglEE8A

Os TUTORIAIS para acesso e participação na reunião podem ser acessados nos links abaixo:

Tutorial RESUMIDO: acesse AQUI;

Tutorial em VÍDEO: acesse AQUI;

Tutorial COMPLETO: acesse AQUI.

Contamos com a participação de todos e ressaltamos a importância deste momento. Cumpre salientar que a realização da assembleia neste formato justifica-se pelo atual contexto de pandemia da COVID-19 que vivenciamos e em observância ao atual regime de trabalho remoto experimental instituído pela PGE, estando devidamente autorizada pela Lei Federal nº 14.010/2020, pela Lei Federal nº 14.030/2020 e pelo art. 59 do Código Civil, além da recente LEI Nº 14.309, DE 8 DE MARÇO DE 2022 (consulte AQUI).

Destacamos que seu afastamento está garantido, conforme previsto no art. 64, inciso XVI, da Lei Complementar 10.098/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS), que tem seus efeitos mantidos por força da decisão proferida na ADI nº 70084155613 (visualize AQUI). Neste caso, o Servidor que necessitar de atestado de participação deverá formalizar solicitação via e-mail ([email protected]).

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