A diretora Adjunta de Assuntos Jurídicos e Institucionais do Sindispge, Sabrina Oliveira Fernandes, e a conselheira fiscal do Sindicato Renata Nitzke da Silva Ramos de Macedo representaram a entidade numa conversa sobre vida e carreira com a comunicadora Rodaika Dienstbach. O encontro, relacionado ao Dia da Mulher, ocorreu na segunda-feira (09/03) e reuniu servidoras, procuradoras […]

O Sindicato participou do Painel “Combate ao Feminicídio: responsabilidade de todos nós” promovido pelo SENGE RS. O evento ocorreu nesta terça-feira (10/03) e reuniu profissionais de diferentes áreas para um diálogo sobre prevenção, enfrentamento e responsabilidade coletiva diante do feminicídio. A roda de conversa foi mediada pela jornalista Kelly Matos (Grupo RBS) e teve como […]

Nos dias 6 e 9 de março, a direção do Sindispge esteve nas unidades da PGE-RS entregando bombons e um material impresso para as nossas colegas em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A ação ressalta o compromisso do Sindicato com a equidade de gênero e valoriza o papel das […]

No final de 2025 foi proferida decisão judicial fixando a tese de que é devido o auxílio-refeição aos servidores públicos estaduais durante o período de férias, devendo a parcela integrar a base de cálculo do respectivo terço constitucional. A decisão ocorreu no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 5004672-33.2024.8.21.9000, no âmbito da Turma de Uniformização […]

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) registrou uma arrecadação recorde em 2025, com mais de R$ 2 bilhões. Trata-se da maior arrecadação decorrente da atuação judicial, sendo mais do que o dobro registrado em 2024, um ano atípico no Estado devido às enchentes. Outro destaque do período foi a redução do Estoque da Dívida Ativa Judicial. […]

Após meses de tratativas, a fim de buscar as melhores condições, de acordo com a equalização e os cálculos atuariais, ao nosso grupo de Filiados, o Sindispge tem a imensa honra e satisfação de dar as boas-vindas à IBCM – Instituição Beneficente Coronel Massot! Com a IBCM, os nossos Sindicalizados terão amplo acesso a consultas […]

O Sindispge promoveu, nesta segunda (08/12), Assembleia Geral Ordinária. O encontro contou com a participação dos filiados para avaliar dois pontos: fixação da contribuição social e previsão orçamentária do Sindicato para 2026. Contribuição Social A metodologia apresentada estabelece a aplicação de 0,5% sobre o valor da remuneração inicial de cada carreira. As contribuições serão atualizadas […]

A diretoria executiva do SINDISPGE esteve reunida, nesta segunda-feira (24/11), com o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e com a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, Paula Ferreira Krieger. O encontro tratou da atualização de diversos temas de interesse da Categoria. A pauta central envolveu a cobrança relacionada a questões remuneratórias e as perspectivas […]

O SINDISPGE obteve vitória no Tribunal de Justiça nesta terça-feira (17/11), em julgamento do Mandado de Injunção Coletivo movido em conjunto com o Sintergs. O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) reconheceu oficialmente a mora legislativa do Governador Eduardo Leite em não editar a lei que deve regulamentar o reajuste dos benefícios previdenciários de aposentados […]

O Fórum de Entidades de Servidores Públicos, que congrega sindicatos de servidores civis e as associações de servidores militares, protocolou ontem (09/10) uma Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício 2026, reivindicando um percentual de reajuste de 14,52%, que representa o valor acumulado da inflação desde a última revisão geral anual, em 2022. […]

As entidades sindicais estão pressionando os Poderes Legislativo e Executivo para tentar reverter a falta de uma previsão de reajuste para os servidores estaduais na Lei Orçamentária de 2026. A defasagem inflacionária, desde 2019, já se aproxima dos 40%. Essa falta de reposição vem corroendo o poder de compra do funcionalismo público, especialmente das carreiras […]

Nesta terça-feira (23/09), o presidente do SINDISPGE, Daniel Franco Martins, participou de uma reunião com diversas entidades representativas de servidores públicos do Poder Executivo, que ocorreu na Assembleia Legislativa. O convite partiu do deputado Delegado Zucco (Republicanos). Na pauta, um projeto de lei do parlamentar que estabelece uma data-base para a Revisão Geral Anual das […]

Com o objetivo de modernizar a gestão do SINDISPGE, a direção do Sindicato promoveu, em maio, uma Reforma no Estatuto. Entre as alterações está a criação da categoria de filiado afeito. O modelo abre a possibilidade de Servidores que já deixaram a PGE, estagiários, cargos comissionados e parentes até segundo grau (inclusive por afinidade) de […]

O SINDISPGE, em conjunto com o SINTERGS, realizou, nesta sexta-feira (25/07), uma reunião virtual com o subsecretário adjunto do Tesouro do Estado, Cristiano Martyniak de Lima, e a equipe técnica do órgão. O objetivo do encontro foi buscar mais detalhes a respeito dos percentuais referentes ao indicador do teto de gastos, relacionado ao Regime de […]

A direção do SINDISPGE promoveu uma reunião virtual, ao final da tarde de sexta-feira (11/07), com o Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Eduardo Cunha da Costa, e com a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, Dra. Paula Ferreira Krieger. Na pauta, a situação dos Servidores ocupantes dos Cargos em Extinção, que também […]

Com o objetivo de obrigar o Governo do Estado a regulamentar o reajuste dos benefícios previdenciários concedidos a servidores sem direito à paridade, o Sindispge e o Sintergs ingressaram com um Mandado de Injunção Coletivo no Tribunal de Justiça do Estado. A ação está a cargo do Escritório José Japur Advogados Associados, que presta assessoria […]

No dia 08 de abril a direção do SINDISPGE se reuniu com membros da Escola Superior de Advocacia de Estado Professor Almiro do Couto e Silva (ESAE). Na ocasião, os diretores Daniel Franco Martins e Thiago Testa, foram recebidos pelo Coordenador da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento (PIDAP) e diretor da ESAE, dr. Ernesto […]

O SINDISPGE promoveu, nesta segunda-feira (14/04), Assembleia Geral Ordinária que teve como Ordem do Dia a Prestação de Contas do Exercício 2024 e a Fixação da Contribuição Social. O Diretor para Assuntos Administrativos e Financeiros do SINDISPGE, Lucas Wickert, começou o encontro virtual descrevendo cada item dos gastos da entidade no ano passado. “Para 2025, […]

A nova direção do SINDISPGE tomou posse nesta segunda-feira (14). A gestão ficará no comando do Sindicato até outubro de 2027. O evento ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. A cerimônia contou com a presença do Procurador-Geral do Estado, Dr. Eduardo Cunha da Costa, e da Procuradora-Geral Adjunta para […]

O SINDISPGE, com o apoio do Sindifisco, lançou o podcast Papo de Servidor. Mais uma iniciativa da direção do Sindicato de ampliar os canais de comunicação com os filiados e com a sociedade. O programa procura ressaltar a competência e o profissionalismo de Servidores Públicos nas mais diversas áreas. Vão ser sempre dois temas por […]