No final de 2025 foi proferida decisão judicial fixando a tese de que é devido o auxílio-refeição aos servidores públicos estaduais durante o período de férias, devendo a parcela integrar a base de cálculo do respectivo terço constitucional. A decisão ocorreu no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 5004672-33.2024.8.21.9000, no âmbito da Turma de Uniformização […]

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) registrou uma arrecadação recorde em 2025, com mais de R$ 2 bilhões. Trata-se da maior arrecadação decorrente da atuação judicial, sendo mais do que o dobro registrado em 2024, um ano atípico no Estado devido às enchentes. Outro destaque do período foi a redução do Estoque da Dívida Ativa Judicial. […]

Após meses de tratativas, a fim de buscar as melhores condições, de acordo com a equalização e os cálculos atuariais, ao nosso grupo de Filiados, o Sindispge tem a imensa honra e satisfação de dar as boas-vindas à IBCM – Instituição Beneficente Coronel Massot! Com a IBCM, os nossos Sindicalizados terão amplo acesso a consultas […]

O Sindispge promoveu, nesta segunda (08/12), Assembleia Geral Ordinária. O encontro contou com a participação dos filiados para avaliar dois pontos: fixação da contribuição social e previsão orçamentária do Sindicato para 2026. Contribuição Social A metodologia apresentada estabelece a aplicação de 0,5% sobre o valor da remuneração inicial de cada carreira. As contribuições serão atualizadas […]

O Natal é um tempo que nos convida a olhar para o outro com mais carinho, empatia e generosidade. É quando percebemos que pequenos gestos podem transformar o dia de alguém. As cartinhas da campanha Natal Solidário já estão disponíveis para adoção. Elas carregam o sonho de uma criança ou adolescente atendido por duas instituições […]

A diretoria executiva do SINDISPGE esteve reunida, nesta segunda-feira (24/11), com o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e com a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, Paula Ferreira Krieger. O encontro tratou da atualização de diversos temas de interesse da Categoria. A pauta central envolveu a cobrança relacionada a questões remuneratórias e as perspectivas […]

O SINDISPGE obteve vitória no Tribunal de Justiça nesta terça-feira (17/11), em julgamento do Mandado de Injunção Coletivo movido em conjunto com o Sintergs. O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) reconheceu oficialmente a mora legislativa do Governador Eduardo Leite em não editar a lei que deve regulamentar o reajuste dos benefícios previdenciários de aposentados […]

A Procuradoria-Geral do Estado promove o 3º Passeio Ciclístico PGE-RS em alusão ao novembro azul. O evento será no dia 30/11, domingo, com concentração às 9h e saída às 9h30 na Praça Júlio Mesquita, em frente ao Gasômetro. O SINDISPGE e a APERGS (Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul) são apoiadores […]

O Fórum de Entidades de Servidores Públicos, que congrega sindicatos de servidores civis e as associações de servidores militares, protocolou ontem (09/10) uma Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício 2026, reivindicando um percentual de reajuste de 14,52%, que representa o valor acumulado da inflação desde a última revisão geral anual, em 2022. […]

As entidades sindicais estão pressionando os Poderes Legislativo e Executivo para tentar reverter a falta de uma previsão de reajuste para os servidores estaduais na Lei Orçamentária de 2026. A defasagem inflacionária, desde 2019, já se aproxima dos 40%. Essa falta de reposição vem corroendo o poder de compra do funcionalismo público, especialmente das carreiras […]

Nesta terça-feira (23/09), o presidente do SINDISPGE, Daniel Franco Martins, participou de uma reunião com diversas entidades representativas de servidores públicos do Poder Executivo, que ocorreu na Assembleia Legislativa. O convite partiu do deputado Delegado Zucco (Republicanos). Na pauta, um projeto de lei do parlamentar que estabelece uma data-base para a Revisão Geral Anual das […]

Ocorreu ontem (18/09) a primeira edição do Projeto Dança ao Pôr do Sol, promovido pela PGE-RS, em parceria com a ESAE e o apoio do SINDISPGE. Participaram da atividade cerca de 15 servidores, além da equipe da Confraria do Samba, que ministrou uma aula experimental de pagode. Os colegas que participaram da ação demonstraram satisfação […]

Com o objetivo de modernizar a gestão do SINDISPGE, a direção do Sindicato promoveu, em maio, uma Reforma no Estatuto. Entre as alterações está a criação da categoria de filiado afeito. O modelo abre a possibilidade de Servidores que já deixaram a PGE, estagiários, cargos comissionados e parentes até segundo grau (inclusive por afinidade) de […]

O SINDISPGE, em conjunto com o SINTERGS, realizou, nesta sexta-feira (25/07), uma reunião virtual com o subsecretário adjunto do Tesouro do Estado, Cristiano Martyniak de Lima, e a equipe técnica do órgão. O objetivo do encontro foi buscar mais detalhes a respeito dos percentuais referentes ao indicador do teto de gastos, relacionado ao Regime de […]

A direção do SINDISPGE promoveu uma reunião virtual, ao final da tarde de sexta-feira (11/07), com o Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Eduardo Cunha da Costa, e com a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, Dra. Paula Ferreira Krieger. Na pauta, a situação dos Servidores ocupantes dos Cargos em Extinção, que também […]

Com o objetivo de obrigar o Governo do Estado a regulamentar o reajuste dos benefícios previdenciários concedidos a servidores sem direito à paridade, o Sindispge e o Sintergs ingressaram com um Mandado de Injunção Coletivo no Tribunal de Justiça do Estado. A ação está a cargo do Escritório José Japur Advogados Associados, que presta assessoria […]

No dia 08 de abril a direção do SINDISPGE se reuniu com membros da Escola Superior de Advocacia de Estado Professor Almiro do Couto e Silva (ESAE). Na ocasião, os diretores Daniel Franco Martins e Thiago Testa, foram recebidos pelo Coordenador da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento (PIDAP) e diretor da ESAE, dr. Ernesto […]

O SINDISPGE promoveu, nesta segunda-feira (14/04), Assembleia Geral Ordinária que teve como Ordem do Dia a Prestação de Contas do Exercício 2024 e a Fixação da Contribuição Social. O Diretor para Assuntos Administrativos e Financeiros do SINDISPGE, Lucas Wickert, começou o encontro virtual descrevendo cada item dos gastos da entidade no ano passado. “Para 2025, […]

A nova direção do SINDISPGE tomou posse nesta segunda-feira (14). A gestão ficará no comando do Sindicato até outubro de 2027. O evento ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. A cerimônia contou com a presença do Procurador-Geral do Estado, Dr. Eduardo Cunha da Costa, e da Procuradora-Geral Adjunta para […]

O SINDISPGE, com o apoio do Sindifisco, lançou o podcast Papo de Servidor. Mais uma iniciativa da direção do Sindicato de ampliar os canais de comunicação com os filiados e com a sociedade. O programa procura ressaltar a competência e o profissionalismo de Servidores Públicos nas mais diversas áreas. Vão ser sempre dois temas por […]