O SINDISPGE, em conjunto com o SINTERGS, realizou, nesta sexta-feira (25/07), uma reunião virtual com o subsecretário adjunto do Tesouro do Estado, Cristiano Martyniak de Lima, e a equipe técnica do órgão.
O objetivo do encontro foi buscar mais detalhes a respeito dos percentuais referentes ao indicador do teto de gastos, relacionado ao Regime de Recuperação Fiscal. Atualmente, este é o mecanismo fiscal, conforme o Governo Estadual, que está impedindo a revisão geral anual (RGA) da remuneração dos servidores no ano de 2025. A regra estabelece limites para o crescimento das despesas públicas, incluindo as relacionadas a pessoal.
A direção do SINDISPGE ressaltou o crescimento da arrecadação no Rio Grande do Sul e questionou quais seriam as dificuldades apontadas pelo Governo para a execução da RGA.
De acordo com Cristiano Martyniak de Lima, a RGA é uma alteração contínua e isso impacta no orçamento do Estado a longo prazo. O subsecretário adjunto do Tesouro explicou ainda que o superávit do Rio Grande Sul do Sul nos últimos anos é oriundo de receitas extraordinárias. Na visão dele, isso é um complicador para o Piratini promover a reposição inflacionária, pois o cenário ideal seria a geração de recursos ordinários, a fim de contemplar esse aumento de despesas. Também foi explicado que o indicador do teto de gastos está relacionado com a despesa, e que as restrições seriam aplicadas mesmo que houvesse um “milagre econômico” capaz de aumentar consideralvente a arrecadação.
Uma das alternativas para a concessão da RGA seria a adesão do Piratini ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O sistema muda algumas regras em relação ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), oferecendo mais flexibilidade aos Estados. Entretanto, os técnicos deixaram claro que a adesão ao novo sistema não é uma garantia de espaço no orçamento, e sim uma possibilidade de aumento no espaço do teto de gastos.
O SINDISPGE questionou sobre qual seria a dificuldade de se programar a RGA, visto que em 2022 (quando ocorreu pela última vez) não havia uma sequência tão favorável em nível de arrecadação e, consequentemente, superávits. O Sintergs, por sua vez, perguntou sobre o destino desses valores excedentes com os recentes superávits. A equipe técnica do Tesouro esclareceu que durante muitos anos o Governo se socorreu do SIAC (o “caixa único”) para tocar a máquina pública e que, agora, parte desses valores recompõem o Sistema. Ainda acrescentaram que outro percentual vai para despesas com precatórios e pagamento (hoje suspenso) da dívida com o Governo Federal.
Participaram da reunião pelo SINDISPGE, o presidente Daniel Franco Martins e o vice-presidente Thiago Testa. O Sintergs foi representado pelo seu presidente Nelcir André Varnier. Além de Cristiano, representaram o Tesouro do Estado Gabriel Zuanazzi Dornelles e Gelisson Pelizzari.
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