Na semana de comemoração ao Dia do servidor Público, a Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (PIDAP), em parceria com o SINDISPGE, a APERGS e a Comissão de Direitos Humanos da PGE-RS, promoveu, no dia 25/10, a palestra Assédio Moral, no auditório do CAFF (Centro Administrativo Fernando Ferrari). O evento foi transmitido com sucesso às 18 regionais do interior por meio do PGEtube.

A abertura da palestra contou com a participação do Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, do Presidente da Apergs, Telmo Lemos Filho, da Presidente do Sindispge, Sabrina Oliveira Fernandes, do Coordenador da Pidap, Procurador do Estado Ernesto Toniolo e do Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Procurador do Estado Carlos César D’Elia.

A presidente do Sidpsge salientou a necessidade de haver um ambiente de trabalho sadio como direito fundamental do servidor público. Telmo Lemos Filho ratificou as palavras de Sabrina e acrescentou a primordialidade de haver um espaço alegre e cordial. Segundo ele, um serviço público competente é um compromisso com a sociedade.

O Procurador do Estado Ernesto Toniolo acentuou a qualidade dos cursos oferecidos pela PGE aos seus servidores, a exemplo de Português e de Processo Civil. O Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper destacou as atividades oferecidas aos funcionários e prestou uma homenagem às 44 equipes que disputaram futsal e vôlei, conquistando três medalhas.

O advogado André Souza da Silveira, do Escritório Young, dissertou sobre a influência negativa do assédio moral junto aos servidores. Enfatizou que este mal, conhecido como violência psíquica, não atinge somente a vida funcional do trabalhador, mas também a emocional. “O local de trabalho deve ser saudável, e não de sofrimento e adoecimento”, afirmou André. Segundo explicou, assédio moral é uma cobrança feita de forma prolongada e sistemática, ou seja, é caracterizado por ações reiteradas do assediador, podendo ser considerado um terrorismo psicológico. “Trata-se de uma cobrança pessoal discriminatória, de viés mais pessoal, com chacotas, que provoca isolamento e exclusão de quem a sofre”, informou. Eduardo explicou, ainda, que o processo do agressor é gradual e em escala. E quando o ofendido fica sem reação, existe a possibilidade de aumentar ainda mais o assédio do agressor.

De acordo com pesquisas, disse que o maior índice de assédio moral no trabalho acontece na faixa etária entre os 40 e 50 anos, especialmente entre trabalhadores dedicados, negros, idosos e portadores de deficiências físicas. “O objetivo é manter o trabalhador em estado de dependência e submissão, retirando dele a capacidade de decisão”, destacou, acrescentando que, neste caso, o trabalhador acaba por perder o amor próprio, a confiança em si e a autoestima, refletindo diretamente na vida pessoal. Os sintomas mais comuns do assediado, segundo informou, são: irritação com a família, isolamento, vazio interior, revolta e sensação de fracasso, depressão, transtornos do pânico, entre diversas outras doenças, culminando em possível suicídio.

Eduardo recomendou para quem sofre assédio ou conhece algum colega que passe por este problema que colha provas, podendo, inclusive, ser alguma gravação com o assediador. Advertiu que não se tenha medo de denunciar. Na avaliação do advogado, o apoio coletivo pode ajudar muito, ou seja, sendo solidário. “A informação, a denúncia e a união são essenciais”, concluiu.

Em seguida, palestrou a Procuradora do Trabalho, Marcia Farias, representando o Ministério Público do Trabalho. Referência no assunto, destacou que a categoria que mais sofre assédio moral no Brasil é a dos bancários. Ela lançou o desafio de um novo olhar no sentido de se levar em consideração a dignidade humana e lembrou que o assédio moral “implica em servidores desmotivados, doentes e improdutivos”. Segundo ela, a saúde nunca é imune ao trabalho: “ou gera mais saúde ou adoece”. O trabalho, segundo explicou, pode ser um gerador de produção de dor e de sentimentos que não podem ser medidos. Rejeita totalmente a proposta de se ter menos pessoas fazendo mais coisas e em menos tempo.

Para um trabalhador concursado, não se pode, rejeitar ou escolher, como disse, um ambiente de trabalho, mesmo que não seja satisfatório. Para acabar com o assédio moral, a procuradora Márcia Medeiros Farias sugere que todos devam ajudar, seja testemunhando ou simplesmente detectando um caso que pode estar ocorrendo na mesa de trabalho ao lado.

Após as palestras foi aberto espaço para manifestações do público. A mesa de trabalhos contou com a coordenação da Diretora do Departamento de Administração da PGE, Procuradora do Estado Fernanda Foernges Mentz.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Fotos: Gisele Pereira/PGE-RS