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Renegociação da dívida mudará futuro do Estado, diz Pestana

10 de novembro de 2014

O chefe da Casa Civil Carlos Pestana encerra em dezembro período de quatro anos à frente da uma das principais pastas do governo de Tarso Genro (PT). Coordenador da campanha vitoriosa em 2010, e derrotada em 2014 pelo peemedebista José Ivo Sartori, Pestana avalia que o governo foi de muitas realizações e teve a reeleição prejudicada em decorrência da polarização da disputa nacional entre a petista Dilma Rousseff e o tucano Aécio Neves. “Um fato que passa um pouco despercebido é que a grande surpresa da eleição não é a votação do Sartori, é a votação do Aécio.”

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Pestana, um dos secretários mais próximos de Tarso, estima que o projeto de renegociação da dívida do Estado – aprovado pelo Congresso Nacional, na semana passada – mudará o Rio Grande do Sul. E desabafa: “muita gente duvidava, dizendo que esse projeto não seria votado”. Depois de tanto esforço, afirma não estar frustrado em conseguir a ampliação do espaço fiscal gaúcho no fim do governo. “As vitórias e as derrotas são parte do processo eleitoral.”

Pestana acredita que o PT, a partir de janeiro na oposição, precisará mostrar as ações enquanto governo para fiscalizar as ações de Sartori, especialmente em temas como o salário-mínimo regional, os vencimentos dos servidores e os investimentos em saúde e educação. Sem mandato no próximo período, Pestana disse que, depois de um tempo de descanso, deverá assumir tarefas internas no partido e afirma que ainda não refletiu sobre uma possível disputa em 2016. “O desafio do PT é manter coeso esse campo político (de esquerda) para os próximos desafios, não só eleitorais.”

Jornal do Comércio – Como a mudança do indexador da dívida, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, vai mudar o Estado?

Carlos Pestana – Foi uma vitória bastante significativa do ponto de vista dos interesses do Estado. Pela primeira vez, temos um projeto que enfrenta a questão da estruturação da dívida, isso vai representar uma economia no resíduo de R$ 15 bilhões e possibilita a ampliação da margem fiscal. Ou seja, podemos ter mais financiamentos, no valor de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões, para que o Estado continue investindo. Tínhamos o compromisso, e na eleição chamávamos a atenção para isso. Aquilo que era um discurso, digamos de campanha, acabou se materializando. Muita gente duvidava, dizendo que esse projeto não seria votado e felizmente votamos e sem emendas: o projeto aprovado tal qual o governo federal tinha encaminhado e como havíamos construído com o governo.

JC – Tem uma frustração de ter aprovado o projeto articulado ao longo do governo em um momento no qual a oposição irá assumir o Executivo?

Pestana – O importante é o benefício para o Estado e o povo gaúcho. As vitórias e as derrotas são parte do processo eleitoral. E o projeto aprovado cria condições para o Estado continuar investindo na saúde, nas políticas sociais, educação, segurança etc. Como destacou o governador, é um primeiro passo, mas um passo importante. Agora caberá ao novo governo a melhor forma de utilizar esse espaço, essa margem fiscal em termos de investimentos aqui no Estado.

JC – Como está o trabalho de transição do governo?

Pestana – Definimos uma metodologia de trabalho, os secretários, o espaço onde vamos disponibilizar para que os futuros membros do próximo governo consigam fazer seu trabalho. Há a orientação para os secretários de concluírem seus relatórios, para que o governador entregue ao futuro governador um relatório de gestão, com os balanços de tudo que foi realizado nestes quatro anos. A comissão vai funcionar muito pela demanda da própria comissão do futuro governador.

JC – Que balanço o senhor faz destes quatro anos de governo?

Pestana – Realizamos um governo muito bom. Recuperamos as funções do Estado, que voltou a investir 12% em saúde, estamos perto dos 35% – que é a demanda constitucional – na área da educação, tivemos um processo forte de valorização do salário dos servidores públicos, começamos um processo de recuperação do salário-mínimo regional, retomamos os investimentos públicos e privados. Vale lembrar que o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul foi nesse governo, através da Celulose Riograndense, com quase R$ 7 bilhões de investimentos privados. O Estado voltou a investir, tanto em investimentos públicos quanto privados, através de um processo de diálogo e de participação em uma sintonia muito grande com o governo federal. Mas podem perguntar: “mas se foi tão bom assim porque o governo não se reelegeu?”. Acredito que essa eleição teve muito de uma pauta nacional, a definição do voto no Estado estava muito mais vinculada ao debate nacional do que propriamente a uma avaliação do governo do Estado. O que não quer dizer que o governo não tenha cometido erros, não tenha seus limites, mas foi um cenário nacional, que começou com a morte de Eduardo Campos (PSB), depois a inserção da Marina Silva (PSB), as matérias sobre a Petrobras e, nos últimos dias antes da eleição, os episódios da revista Veja. Então, foi uma eleição em que a corrida nacional polarizou e acabou tomando muito da agenda. Acredito que o que formou a definição de voto foi a questão nacional, o que não tira o mérito, a virtude, o acerto da candidatura do Sartori.

JC – Nas eleições anteriores, como em 2010, esse fator nacional foi menos preponderante?

Pestana – Se a gente pegar o ambiente nacional, na eleição passada foi muito diferente. A eleição passada foi mais tranquila, a Dilma venceu com uma margem de votos superior, e o ambiente do País era menos tensionado. Nessa eleição, não, tem gente até falando em um terceiro turno depois da eleição, questionando a própria legitimidade do pleito. Essa é uma diferença, digamos assim, importante nesse processo. Acredito que fizemos um governo muito bom, que trouxe mais investimentos, cumpriu com o que tínhamos sinalizado durante a campanha, mas que, em função desse debate nacional e alguns limites nossos no Estado, acabou dando vitória ao Sartori.

JC – A força do PMDB pode ter sido subestimada na campanha?

Pestana – Nenhuma pesquisa apontava o Sartori sequer em segundo lugar até a véspera da eleição. O que apontava era uma tendência de crescimento. A própria campanha do Sartori, nos últimos dias, vinha repetindo os programas de televisão e já tinham quase encerrado a campanha, porque vislumbravam que a possibilidade de ele ir para o segundo turno era muito pequena. E um fato que passa um pouco despercebido é que a grande surpresa da eleição não é a votação do Sartori, é a votação do Aécio. As nossas pesquisas apontavam o Aécio com 24% até o sábado da eleição, e o Aécio chegou a 41%. Esse sentimento pautou uma parte significativa da população, por isso que digo que a eleição foi muito mais pautada pelo debate nacional do que pelas questões regionais. Como a eleição é nacional, ninguém se deteve ao crescimento que o Aécio teve aqui e não tinha nem a tendência de crescimento. Então, o resultado foi muito pautado por esse tema nacional e isso também fez com que a gente tivesse dificuldade de identificar que esse crescimento teria essa magnitude.

JC – Por isso, foi difícil de reverter no segundo turno?

Pestana – As pesquisas internas apontavam, no início segundo turno, uma diferença do Sartori em relação ao Tarso maior do que as pesquisas do Ibope e Datafolha. E identificamos, na quinta-feira anterior às eleições, que o Sartori vinha em uma queda bastante significativa e nós em um crescimento razoável. Não estou dizendo que mudaria o resultado da eleição, acredito que o Sartori ganharia e tem toda legitimidade, mas surgiu o episódio Veja e de novo ele abre a vantagem. Isso aconteceu tanto em relação à campanha Tarso quanto à campanha Dilma. Foi um fato político que teve uma incidência direta. Aqui no Estado, a campanha do Sartori também deu uma divulgação ao episódio envolvendo o deputado (federal) Elvino (Bohn Gass, PT), que tenho certeza que não tem nenhum envolvimento naquele escândalo (de desvio de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – na quinta-feira passada, a Suprema Corte arquivou o processo contra o petista). Estes fatos pegam setores médios da população, em que esse tema da corrupção passou a ter uma relevância significativa na sua definição de voto. Por exemplo, ganhamos no primeiro turno de 2010, porque o governo da Yeda (Crusius, PSDB) era marcado por escândalos de corrupção e esses setores médios da população, que não são diretamente beneficiados por programas sociais do governo federal e estadual, naquela ocasião, migraram quase todos para a nossa candidatura. As denúncias, e não estou aqui dizendo que elas têm fundamento, na véspera da eleição, tiveram incidência sobre o resultado.

JC – Mesmo com denúncias que não eram contra o governo estadual?

Pestana – É que estava na pauta nacional e colou com a imagem do PT. Quero deixar claro: não quer dizer que não tenhamos cometido erros e que o governo não tenha limites, mas, de outro lado, tenho convicção que o governo fez muito mais do que os outros governos. Estamos vivendo uma situação de pleno emprego, os servidores com reajuste que nunca tiveram, o nível de investimentos e a própria aprovação do governo era acima de 50%. Então, é nesse contexto que as eleições se resolveram.

JC – Durante a campanha o partido acusava José Ivo Sartori de não ter propostas. Como fiscalizar um governo que não fez promessas?

Pestana – Embora o candidato Sartori tenha feito poucas promessas ou apresentado poucos projetos, todo seu discurso era orientado pra um projeto de contenção de gastos, do controle fiscal e isso foi uma diferença bastante clara. O governador sempre disse: “vou gastar mais, vamos aprovar o projeto da dívida e, com esse recurso, vou investir mais em políticas públicas”, e a fala do Sartori era o contrário, de quem quer conter despesas. Ele não deixou muito claro quais eram essas despesas, mas essa lógica política já vimos em outros governos e, do nosso ponto de vista, está errado, porque diminui o papel do Estado. Acreditamos que temos que crescer para gerar emprego e sair da crise e aumentar a receita, e aí tem uma diferença importante de projeto, por aí podemos trabalhar nossa oposição. Evidentemente uma oposição respeitosa. Já fomos governo e temos que analisar não só o que se fala, mas o que se fez enquanto foi governo e enquanto foi oposição. Temos uma política para os servidores e projetamos a recuperação salarial. A política do Sartori vai manter isso ou não? Tínhamos uma política para o salário-mínimo regional, e Sartori nunca se posicionou sobre isso. Fizemos um esforço do ponto de vista dos recursos do Estado, para garantir os 12% saúde, assumimos o Estado com 26% de investimento na área da educação e vamos entregá-lo investindo 33%, ou seja, no próximo governo, chegaríamos aos 35%, que é a demanda constitucional. Nós fomos um governo que trouxe muitos investimentos privados. Essas comparações é que vão dizer as nossas diferenças ou, eventualmente, afirmar nossas convergências.

JC – E como o partido se organiza para as próximas eleições?

Pestana – O maior desafio que o PT vai ter para o próximo período, e quero dar minha contribuição nesse sentido, é manter esse campo político que governou o estado do Rio Grande do Sul. Fazer com que esse campo se traduza nas eleições municipais e na ação na Assembleia Legislativa. O desafio do PT é manter coeso esse campo político para os próximos desafios, não só eleitorais.

JC – O senhor era cotado para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa e acabou não concorrendo para assumir a coordenação de campanha. Quais os planos agora?

Pestana – Primeiro tirar umas férias e depois vou pensar no que vou fazer. Mas a ideia é fundamentalmente contribuir com a articulação desse campo político, que, de alguma forma, ajudei aqui na Casa Civil, e tenho certeza que posso ajudar através do PT agora.

JC – E há chance de concorrer nas eleições municipais?

Pestana – Não pensei nisso. Primeiro temos que construir essa aliança e depois vamos ver as condições para disputa de 2016.

Fonte: Fernanda Nascimento – Jornal do Comércio

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